Última atualização: abril de 2025
1. Introdução
Na Pixellab.pt, reconhecemos a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais dos nossos clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.
2. Entidade Responsável
PixelLab.pt
Morada: Impasse Marquesa Alorna, nº 7, 2735-424 Algualva-Cacém
Email: info@pixellab.pt
3. Dados Recolhidos
3.1 Dados fornecidos voluntariamente
- Nome e apelido
- Morada de email
- Número de telefone
- Empresa e cargo
- Dados facultados em formulários (breves descrições, logótipo, imagens, textos)
3.2 Dados de navegação (cookies e registos de servidor)
- Endereço IP
- Tipo e versão do navegador
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Origem do acesso (URL de referência)
4. Finalidades de Tratamento
- Responder a solicitações de contacto e pedidos de orçamento;
- Gerir o processo de contratação e entrega de serviços (websites, lojas online, etc.);
- Enviar comunicações comerciais e newsletters (apenas mediante consentimento expresso);
- Melhorar a navegação e a qualidade do nosso website;
- Cumprir obrigações legais e fiscais.
5. Base Legal do Tratamento
- Execução de contrato: para a prestação dos serviços contratados.
- Consentimento: para envio de newsletters ou comunicações promocionais.
- Interesse legítimo: para gestão interna, prevenção de fraudes e melhoria do site.
- Obrigação legal: para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas.
6. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento do site, assim como cookies analíticos para otimizar a experiência de navegação. Pode gerir as suas preferências de cookies diretamente no seu navegador.
7. Destinatários dos Dados
Os seus dados poderão ser partilhados com:
- Fornecedores de serviços de alojamento e tecnologia (hospedagem, email, backups);
- Plataformas de pagamento (Stripe, PayPal);
- Consultores externos de contabilidade, apenas quando necessário para cumprir obrigações fiscais;
- Autoridades competentes, quando exigido por lei.
8. Conservação dos Dados
- Dados de contacto e contratualização: guardam-se durante a vigência do contrato e por 5 anos após o seu término (prazo fiscal).
- Cookies de navegação: até 12 meses, conforme o tipo.
- Newsletter e marketing: enquanto mantiver o consentimento ativo ou até que solicite a revogação.
9. Direitos dos Titulares
Em qualquer momento, pode exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso
- Direito de retificação
- Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”)
- Direito de limitação do tratamento
- Direito de oposição ao tratamento
- Direito à portabilidade dos dados
- Direito de retirar o consentimento
- Direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Para exercer estes direitos, contacte-nos em info@pixellab.pt ou por escrito para a morada indicada acima.
10. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição acidental. O acesso aos dados pessoais é restrito a colaboradores e fornecedores que necessitem deles para prestar os nossos serviços.
11. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta política sempre que necessário. A data de “Última atualização” será revista no início do documento. Recomendamos que consulte periodicamente esta página.
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info@pixellab.pt
