Última atualização: Abril de 2025
O website www.pixellab.pt é propriedade da Pixellab.pt, e funciona como ponto central de informação, apresentação de serviços e contacto com potenciais clientes. Ao aceder ao website, o utilizador aceita, sem reservas, os presentes Termos de Utilização.
1. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, ética e conforme a legislação aplicável. A utilização do website está condicionada à aceitação total dos seguintes pontos:- Não aceder ou tentar aceder a áreas restritas, nem contornar sistemas de autenticação ou segurança.
- Não utilizar o site para fins fraudulentos, ilícitos ou difamatórios.
- Não enviar ou partilhar conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios, abusivos ou que violem direitos de terceiros.
- Não interferir ou tentar interferir com o normal funcionamento do website, nomeadamente através da introdução de vírus, bots, spam, scripts maliciosos ou engenharia inversa.
- Não usar este website como meio de distribuição de publicidade não autorizada ou em massa (incluindo spam).
- Não recolher ou armazenar dados pessoais de outros utilizadores sem autorização.
- Não utilizar técnicas de scraping, crawling ou indexação automatizada de conteúdos.
2. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, design, imagens, logótipos, textos, vídeos, ficheiros, códigos e outros elementos presentes no website são propriedade da Pixellab.pt ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. É estritamente proibida a cópia, reprodução, modificação, distribuição ou reutilização dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito.3. Responsabilidades
A utilização do website é da inteira responsabilidade do utilizador. A Pixellab.pt não garante que o website funcione de forma contínua, isenta de erros, falhas técnicas ou interrupções. A Pixellab.pt não se responsabiliza por:- Danos causados por vírus, malware ou outros elementos prejudiciais;
- Interrupções de acesso causadas por fatores externos (falhas de rede, fornecedores, servidores de terceiros, etc.);
- Ações ilegítimas de terceiros que acedam indevidamente ao site ou aos dados.
4. Conta de Utilizador
A Pixellab.pt não exige registo para navegação. No entanto, caso venham a ser criadas áreas reservadas ou formulários com acesso por login, os utilizadores devem manter os seus dados de acesso confidenciais e atualizados, sendo responsáveis por todas as ações efetuadas com essas credenciais.5. Suspensão ou Encerramento do Acesso
A Pixellab.pt reserva-se o direito de suspender temporária ou definitivamente o acesso ao website, no todo ou em parte, sempre que necessário, seja por motivos técnicos, legais, operacionais ou de manutenção, sem necessidade de aviso prévio.6. Proteção de Dados
A utilização deste website implica o tratamento de alguns dados pessoais. Para mais informações sobre como tratamos e protegemos os dados, consulte a nossa Política de Privacidade.7. Ligações para Terceiros
O website pode conter hiperligações para sites de terceiros. A Pixellab.pt não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites externos.8. Alterações aos Termos
A Pixellab.pt pode atualizar os presentes Termos de Utilização a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página. Recomendamos a sua leitura regular.9. Legislação e Foro
Estes Termos de Utilização regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes acordam que o foro competente será o Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.PixelLab.pt
info@pixellab.pt
